Vitrine Local
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Termos de Uso
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Termos de Uso
Última atualização: 25/09/2026
Bem-vindo à Vitrine Local, disponível em https://publicidade.speedmagicpark.com.br.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Sobre a plataforma
A Vitrine Local é uma plataforma destinada à divulgação e apresentação de informações, anúncios, produtos, serviços, empresas ou conteúdos publicados por seus usuários ou anunciantes.
A plataforma poderá disponibilizar funcionalidades gratuitas ou, quando aplicável, funcionalidades sujeitas a condições específicas.
2. Aceitação dos termos
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em:
utilizar o site de acordo com estes Termos de Uso;
fornecer informações verdadeiras quando solicitado;
não utilizar a plataforma para finalidades ilícitas;
não tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do sistema;
não utilizar a plataforma para disseminar conteúdo ilegal, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
3. Cadastro e informações fornecidas
Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro ou o fornecimento de informações.
O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas e deve manter sob sua responsabilidade qualquer credencial de acesso utilizada para acessar sua conta.
A Vitrine Local poderá suspender ou limitar o acesso quando identificar indícios de utilização irregular, fraude, violação destes Termos ou riscos à segurança da plataforma.
4. Conteúdo publicado pelos usuários
Quando a plataforma permitir que usuários ou anunciantes publiquem conteúdos, anúncios, imagens, textos, informações sobre produtos ou serviços, o responsável pela publicação será responsável pelo conteúdo disponibilizado.
O usuário declara possuir os direitos ou autorizações necessários para publicar o conteúdo enviado à plataforma.
A Vitrine Local poderá remover ou restringir conteúdos que:
sejam ilegais;
violem direitos de terceiros;
contenham informações fraudulentas;
sejam ofensivos ou inadequados;
infrinjam estes Termos de Uso;
possam comprometer a segurança da plataforma ou de seus usuários.
5. Produtos e serviços anunciados
A Vitrine Local poderá funcionar como ambiente de divulgação e apresentação de produtos ou serviços de terceiros.
Salvo quando expressamente indicado de forma diferente, a Vitrine Local não é necessariamente a fornecedora dos produtos ou serviços anunciados por terceiros.
Informações sobre preço, disponibilidade, condições comerciais, entrega, garantia e atendimento devem ser verificadas diretamente com o respectivo anunciante ou fornecedor.
6. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pela utilização que fizer da plataforma e pelas informações que fornecer.
É proibido utilizar a Vitrine Local para:
praticar atividades ilícitas;
realizar fraudes ou tentativas de fraude;
distribuir malware ou códigos maliciosos;
tentar obter acesso não autorizado a contas ou sistemas;
interferir no funcionamento da plataforma;
utilizar dados de terceiros de maneira indevida;
publicar conteúdo que viole direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros.
7. Disponibilidade da plataforma
A Vitrine Local busca manter a plataforma disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o serviço estará disponível de forma ininterrupta.
Poderão ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, serviços de terceiros ou acontecimentos fora do controle razoável da plataforma.
8. Propriedade intelectual
Os elementos próprios da plataforma, incluindo, quando aplicável, textos, identidade visual, marcas, logotipos, código, layout e outros materiais, são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses elementos sem autorização, salvo quando permitido pela legislação.
Conteúdos fornecidos pelos usuários permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
9. Links e serviços de terceiros
A plataforma poderá conter links ou referências para sites e serviços de terceiros.
A Vitrine Local não controla necessariamente esses serviços e não é responsável por suas práticas, conteúdos, políticas ou disponibilidade.
Recomendamos que o usuário consulte os termos e políticas dos respectivos terceiros antes de utilizar seus serviços.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado pela Vitrine Local é apresentado em nossa Política de Privacidade.
O uso de cookies e tecnologias semelhantes é explicado em nossa Política de Cookies.
11. Alterações dos Termos
A Vitrine Local poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações na plataforma, em seus serviços ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará disponível na plataforma.
A continuidade de utilização da plataforma após a publicação de alterações poderá representar a concordância com os termos atualizados, quando aplicável.
12. Encerramento ou suspensão
A Vitrine Local poderá suspender ou encerrar funcionalidades, contas ou acessos quando necessário para proteger a plataforma, seus usuários ou terceiros, especialmente em casos de violação destes Termos ou utilização irregular do serviço.
13. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis aplicáveis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos deverão ser tratados de acordo com a legislação brasileira e perante o foro competente, respeitadas as regras legais aplicáveis.
14. Contato
Para dúvidas ou assuntos relacionados a estes Termos de Uso:
Vitrine Local
E-mail: pedrohchass@gmail.com
Site: https://publicidade.speedmagicpark.com.br
CNPJ: não aplicável.
Versão: 1.0
Data da publicação: 25/09/2026